O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), apresentou à Casa o Projeto de Lei Nº 111/2024, que estabelece as diretrizes para criação do Programa de Apoio, Acolhimento e Capacitação de Pais ou Responsáveis por Crianças e Adolescentes Autistas, com Deficiência ou Doenças Raras.

O programa terá como objetivo proporcionar apoio adequado às famílias, oferecendo suporte psicológico e emocional, orientação e capacitação aos pais ou responsáveis, visando promover o desenvolvimento integral da criança e adolescente, bem como a sua inclusão social e a conscientização da sociedade.

“O apoio a estas famílias é de suma importância para o desenvolvimento saudável e inclusão dessas crianças. Muitos pais e responsáveis enfrentam dificuldades emocionais e práticas, ao lidar com as demandas específicas dessas condições. Portanto, é fundamental oferecer esse suporte psicológico”, assinala Franzé.

Entre as diretrizes, além do acolhimento psicológico e da capacitação, estão a formação de redes de apoio entre as famílias participantes, acesso gratuito e universal, e produção de material educativo e informativo. O programa envolve parcerias com órgãos governamentais, sociedade civil e profissionais da saúde, educação, assistência social.